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PSOL entra com uma representação contra prefeito de Bayeux no MPE
BETH TORRES
O PSOL ingressou na tarde de ontem com uma representação para instauração de procedimento investigatório, junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE), contra o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), pela suposta distribuição de cestas básicas e colchões com fins eleitoreiros. Na ação, o partido destaca que no ano em que se realiza eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública e que o gestor municipal estaria infringindo essa determinação legal. Por isso, a legenda pede, entre outras providências, que o prefeito seja cassado e torne-se inelegível. Segundo informou o advogado do PSOL, Evilson Braz, a distribuição das cestas básicas e dos colchões está sendo realizada em quase todos os bairros da cidade com o auxílio de veículo da frota oficial do município. Ele destacou os bairros do Sesi, Imaculada Conceição, Rio do Meio e Alto da Boa Vista. Na representação é alegado que o ato tem a finalidade de “garantir a reeleição do atual prefeito”. O partido afirmou na representação que o gestor Jota Júnior, através da Secretaria de Ação Social, mesmo sabendo das vedações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em período que antecede a eleição, vem realizando a distribuição de cestas básicas. Para provar o fato, são anexadas ao documento fotografias da suposta distribuição. Na peça, ainda são apontados endereços que estariam servindo como ponto de apoio para a suposta distribuição e pessoas que teriam sido beneficiadas pelos produtos doados. De acordo com a representação, o ato de distribuição com fins eleitoreiros fica caracterizado como improbidade administrativa. O PSOL pede a participação da Polícia Federal nas investigações e que o Ministério Público Estadual acompanhe se foi ou está sendo realizado algum ato, pela administração, que esteja desobedecendo as regras eleitorais. Em março, o PSOL encaminhou ao Ministério Público Eleitoral denúncia sobre a suposta distribuição de cheques que estaria sendo feita pela Prefeitura de Bayeux. Na representação, a legenda pediu a instauração de um procedimento investigatório para apurar a distribuição desses valores que variam, segundo a denúncia, de R$ 294 a R$ 300. A reportagem procurou o prefeito Jota Júnior para comentar a denúncia, mas ele não foi encontrado.
Oito auxiliares de Ricardo Coutinho devem deixar cargos até amanhã
BETH TORRES
Pelo menos oito auxiliares diretos do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), devem deixar a administração municipal até amanhã, prazo final para que secretários municipais e estaduais, que pretendem concorrer aos cargos de vice ou prefeito, no pleito de outubro próximo, deixem os cargos. O gestor socialista confirmou ontem à tarde a saída, mas não a quantidade e nem os nomes dos que deixarão a gestão. “Alguns devem sair, sim, mas não tenho ainda a lista”, disse. A nomeação dos substitutos sairá no dia seguinte à desincompatibilização. Apesar do mistério feito em torno dos nomes, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA apurou que podem deixar o governo os seguintes nomes: o chefe de gabinete, Edvaldo Rosas; a secretária de Saúde, Roseana Meira; o secretário de Finanças, José Edísio Souto; o secretário de Planejamento, Luciano Agra; o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira; a secretária de Habitação, Emília Correia; e o secretário de Ciência e Tecnologia, Simão Almeida. A reportagem ainda apurou que o procurador-geral do Município, Gilberto Carneiro, deverá deixar a gestão, mas para comandar a parte jurídica do candidato a reeleição. O secretário de Articulação Política, Antônio Barbosa, confirmou que existem discussões no que se refere aos oito nomes, embora não tenha havido ainda nenhuma definição, pelo menos não até o final da noite de ontem. Ele disse acreditar que nem todos esses secretários deixaram a gestão. De acordo com Barbosa, a definição sairá na última hora e partirá da escolha pessoal dos gestores e das definições tomadas pelos partidos políticos que os gestores fazem parte. A única saída oficial é a de Edvaldo Rosas. De acordo com Antônio Barbosa, os secretários devem deixar o governo, porque os partidos que integram a base de sustentação de Ricardo querem deixar à sua disposição opções para a escolha do vice, a exemplo de Edvaldo Rosas que já foi colocado como opção pelo próprio PSB, partido do prefeito. “Os partidos estão dialogando muito sobre isso”, comentou. Apesar de todos esses nomes serem apontados como “bons quadros” para ocupar a vaga, fala-se que muitos deles sairão, na verdade, para trabalhar na campanha de reeleição do prefeito Ricardo Coutinho.
Mantega reafirma que inflação ficará dentro da meta
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da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, citou hoje (4) números do mercado que indicam que a inflação deve crescer até o final do ano, atingindo 5,4% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). "A previsão do mercado é de uma certa aceleração gradual, mas sem sair das metas estabelecidas pelo governo", disse.
Mantega fez um panorama macroeconômico do país durante balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Brasília.
O centro da meta da inflação estabelecido pelo governo é de 4,5%, mas pode variar dois pontos para cima ou para baixo. O ministro enfatizou que, embora o mercado estime uma inflação anual de 5,4% pelo IPCA, que é o índice oficial escolhido pelo governo para o cálculo da inflação, o índice ficará dentro da meta.
Na sua perspectiva, a inflação, de certa forma, deve gravitar em torno do centro da meta, devido às pressões da inflação mundial, que também atinge o Brasil e que faz com que o governo tome medidas de precaução.
"A taxa de inflação deverá gravitar em torno desses 4,5% podendo ser um pouquinho maior, mas sempre dentro das metas", afirmou. Mantega também disse que a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deverá estar em torno de 5% em 2008. De acordo com o ministro, o que foi verificado no primeiro trimestre é que a taxa de crescimento continua "robusta" e a economia crescendo, perfeitamente "habilitada a atingir essa taxa de 5% até o final do ano".
Mantega avaliou que, apesar da alta das commodities agrícolas, metálicas e energéticas e de problemas econômicos vividos por vários países do mundo, o Brasil está tendo "um resultado positivo" no controle da inflação.
Segundo ele, a inflação mundial cresceu dois pontos percentuais nos últimos dois meses. "O Brasil está abaixo da média da inflação mundial. Enquanto vários países se afastam de suas metas [de inflação], o Brasil não só manteve a meta como está abaixo", afirmou o ministro.
De acordo com Mantega, praticamente todos os países emergentes importantes, como Chile (4,5%) e África do Sul (3,8%) estão acima de suas metas para inflação. Apenas o Brasil e o Canadá, disse Mantega, estão dentro de suas metas. "Mesmo com os problemas internacionais, o Brasil se mantém dentro da meta mesmo com a economia aquecida", acrescentou o ministro.
Ainda segundo o ministro da Fazenda, do ponto de vista macroeconômico, o PAC está cumprindo todas as suas metas.
Ele disse ainda que a meta de superávit primário de 3,8% do PIB será facilmente alcançada, o que permitirá que o governo consiga fazer mais 0,5% de poupança fiscal, excedente que deve ir para a formação do fundo soberano. "Quando [o fundo soberano] existir, a poupança vai para ele, enquanto ele não existir a poupança será feita de todo jeito. Está sendo feita", afirmou.
Mantega estimou ainda que a realização do PPI (Projeto Piloto de Investimento) deva chegar a 0,5% do PIB e que a dívida pública continue em queda, fechando em 41% do PIB. A previsão de gastos em obras do PPI, para este ano, é de R$ 13,8 bilhões, investimento que pode ser abatido do superávit primário, a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Hoje, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central define a taxa básica de juros (Selic). Previsões de mercado indicam que a taxa passará dos atuais 11,75% para 12,25% ao ano.
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